O que a assistência técnica completa pode incluir

  1. Análise dos autos e do material a ser periciado.
  2. Elaboração de quesitos técnicos.
  3. Acompanhamento da perícia, inclusive da coleta de padrões de confronto, quando houver diligência.
  4. Análise do laudo do perito do juízo e elaboração de parecer técnico.
  5. Parecer de elementos para impugnação do laudo, se tecnicamente cabível.

Casos complexos

Casos com número maior de assinaturas e documentos devem ser confirmados antes da contratação, para que o escopo e as condições sejam definidos na proposta.

Marcos processuais relevantes

O CPC prevê que, após a nomeação do perito, as partes indicam assistente técnico e apresentam quesitos dentro de 15 dias contados da intimação (art. 465, § 1º). Após a juntada do laudo, o prazo comum de 15 dias para manifestação também permite ao assistente técnico apresentar parecer (art. 477, § 1º). Os prazos concretos de cada processo devem ser conferidos pelo advogado nos autos.

O que não é prometido

  • resultado favorável: o parecer expressa a conclusão técnica do exame;
  • substituição da atuação jurídica: a estratégia processual é do advogado;
  • análise sem o material necessário: sem padrões de confronto ou documento original, o exame pode ser limitado.

Perguntas frequentes

O assistente técnico pode ser o mesmo perito nomeado pelo juízo?

Não. As funções são distintas: o perito do juízo é auxiliar do juiz; o assistente técnico é indicado e contratado pela parte.

Vamos avaliar o seu caso?

Conte brevemente o que precisa esclarecer. A triagem indica o exame adequado, o material necessário e as condições da avaliação.